Treze magistrados recém-ingressos nos Tribunais de Justiça do Pará e do Amazonas começaram ontem (1º/8) o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM). O curso está sendo realizado em Belém (PA).

A abertura do curso coube à desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, diretora da ESM e ao desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, representando o ministro Humberto Martins, diretor da Escola Nacional.

Até a próxima sexta-feira (5/8), os novos magistrados concluirão o Módulo Nacional, durante o qual discutirão temas relacionados aos desafios enfrentados pela magistratura em nível nacional. Em seguida deverão participar do módulo regional, promovido pela ESM, que trará informações mais específicas acerca do contexto social, político e econômico em que atuarão.

A desembargadora Luzia Nadja ressaltou que os magistrados assumem suas responsabilidades em uma sociedade mais dinâmica, informada, ciosa de seus direitos e que cobra do Judiciário respostas céleres às suas demandas. “Isso exige que estejamos inseridos na sociedade, conheçamos o contexto em que atuamos, a realidade das nossas comarcas”, advertiu a desembargadora, ao explicar as razões do curso de iniciação.

Missão

O desembargador Eládio Lecey lembrou que a Enfam foi instituída em 2004 pela Emenda n. 45, com a missão de coordenar as escolas de magistratura estaduais e federais e credenciar os cursos de formação de magistrados. Na magistratura desde 1973, o desembargador avalia o papel da Enfam como um passo fundamental à melhoria da qualidade de intervenção da magistratura na resolução dos problemas nacionais. “É essencial aliar a teoria a uma boa prática”, observou, ao frisar a importância da formação continuada dos magistrados.

A juíza Ana Carolina Barbosa Pereira avalia que o curso de iniciação dará mais segurança aos novos magistrados. “Esse curso nos traz um certo alívio de que estamos amparados, tanto por parte do Tribunal, quanto pela Enfam, que proporciona cursos pela internet, o que facilita muito, principalmente se estivermos em uma comarca mais distante da capital. Isso reforça a esperança de que vamos ficar no Pará e exercer a judicatura da melhor forma possível”, disse.

O juiz Álvaro José da Silva Souza classifica o curso de iniciação como um grande avanço, porque passa ao largo da questão técnica do conhecimento jurídico, objeto da seleção do concurso, para trazer um olhar diferenciado do juiz, inserido na sociedade, abordando o poder transformador de suas decisões, o que se espera do magistrado e o que ele representa para a sociedade. Quanto a atuar como juiz em seu próprio estado, ele diz que se trata de um alento e ao mesmo tempo de um desafio enorme. “Sem dúvida que a cobrança é bem maior, há o olhar da sociedade, mas também o dos parentes e amigos que veem em você um agente político e também vão cobrar”.

O juiz Haendel Moreira Ramos acredita que uma das tarefas dos novos magistrados é exercer o direito a partir de sua função social, como agentes políticos também. “O cidadão carente muitas vezes de saúde, educação, precisa do auxílio do Judiciário para que se efetivem tais direitos”, avalia. Ele classifica o curso de iniciação como fundamental para que os novos magistrados obtenham a visão prática da judicatura, transmitida por magistrados mais experientes. “A aplicação da teoria na prática é essencial”, disse ele.

Relações interpessoais

No período da tarde, a programação teve continuidade com a palestra O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais, ministrada pelo juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para refletir sobre o tema, o juiz mostrou aos alunos um estudo realizado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, sobre as grandes manifestações realizadas em diferentes países do mundo, nos dias atuais, a exemplo da Primavera Árabe, na Tunísia, em 2011, e a revolta da população egípcia, em 2013.

O fato de a maioria dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Pará pertencerem a outras regiões do país requer, segundo o juiz, por parte dos novos magistrados, cuidados especiais. “A partir do momento em que os magistrados se mudam para o Estado do Pará para doar as suas vidas às suas causas, é preciso investir no estudo e no conhecimento da cultura local. Porém, mais do que estudar, é preciso sair às ruas e conhecer a população. É preciso sentir os sofrimentos e as alegrias daquelas pessoas e compreender os valores desses cidadãos e de suas culturas”, explicou Marco Antônio Barros.

Fonte: Com informações da Coordenadoria de Imprensa/TJPA

Leia mais:

Enfam realiza no Pará o primeiro Módulo Nacional da Formação Inicial do semestre