Os novos juízes federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciaram nesta segunda-feira (23) o curso de formação promovido pela Escola de Magistratura Federal (Esmaf). Os 48 magistrados participam da capacitação, que será realizada até o dia 28 de maio, na sede da Esmaf, em Brasília, com o objetivo de serem inseridos […]
O curso de formação é dividido em 20 módulos, o primeiro, denominado Módulo Nacional, com duração de 5 dias é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Essa etapa da formação apresenta temas como ética e humanismo; políticas raciais; questões de gênero; impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; o juiz e o mundo virtual; direito da seguridade social; gestão de pessoas; o juiz e o controle de convencionalidade; o juiz, a sociedade e os direitos humanos.
O curso foi aberto pelos desembargadores federais Olindo Menezes, designado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Hilton Queiroz, diretor em exercício da Esmaf.
O desembargador Olindo Menezes deu as boas-vindas aos juízes e, durante sua explanação, citou alguns temas que serão abordados durante a capacitação – segundo ele, de suma importância para a formação dos novos membros da Justiça Federal da 1ª Região. “O curso vai agregar uma série de conhecimentos que vocês ainda não têm e que dizem respeito à estrutura do Tribunal, dos seus dirigentes, mecanismos institucionais, noções de ética e de deontologia da profissão”.
Além do diretor em exercício, compuseram a mesa da solenidade o corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey; o juiz federal em auxílio à Corregedoria, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, o juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, David Wilson de Abreu Pardo.
Um dos coordenadores do curso, o juiz federal Marcelo Albernaz, explicou que o atual curso terá poucas alterações em relação ao anterior, com uma carga horária maior, totalizando 493,4 horas/aula. “Foram feitos pequenos ajustes na programação, com objetivo de atender demandas decorrentes das avaliações elaboradas pelos próprios alunos da turma anterior. O módulo que diz respeito a direitos indígenas foi ampliado, o módulo Media Trainnig também foi ampliado porque houve observação dos alunos do curso anterior sobre a necessidade de aumentar essa atividade, além de outras como, por exemplo, a intervenção da Assessoria da Magistratura da Justiça Federal da 1ª Região, do Pró-Social, que são assuntos de interesse dos novos magistrados e que demandavam um pouco mais de tempo para a abordagem”, observou.
Depois da conclusão do curso, os novos juízes assumirão suas funções em varas distribuídas por toda a 1ª Região.
Fonte: Com informações da Ascom/TRF1
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