O curso de Formação Inicial – Módulo Nacional para os novos juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve início, nesta segunda-feira (7), e continua até a próxima sexta-feira (11), em Brasília. O presidente do TRF1, desembargador Hilton Queiroz, fez o discurso de abertura do curso e enfatizou que quem assume a […]
O presidente destacou que todos os juízes são servidores públicos: “É a oportunidade de, começando, o juiz já ter a consciência da sua missão como servidor público e, depois, a necessidade de se aperfeiçoar para a construção de uma sociedade melhor e um aprimoramento da sua atividade profissional”.
O desembargador e diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Cândido Ribeiro, deu boas-vindas aos novos juízes e lembrou que os participantes estão iniciando uma atividade que exige muita responsabilidade. O magistrado destacou ainda a importância de os juízes proferirem decisões possíveis de serem cumpridas.
Também participou da abertura do curso, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, que teceu comentários sobre a própria experiência profissional e o propósito do curso. Salientou que o juiz precisa trabalhar com bastante ética: “nós precisamos saber nos colocar no lugar do outro; nós vamos julgar pessoas; vamos julgar interesses extremamente relevantes para elas e precisamos saber compreendê-las. E eu já dou meu primeiro conselho: não é nos encastelando no poder que vamos ter a segurança necessária para o exercício da magistratura. Ao contrário, é saber ter humildade para compreender o outro”, lembrou o desembargador.
Após a explanação dos membros da mesa, começou o primeiro módulo do curso de formação. O módulo nacional, ministrado pela Enfam, é uma etapa obrigatória do curso de formação, e as aulas tratam de temas como ética e humanismo, políticas raciais, questões de gênero, impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável, dentre outros.
Os 48 novos magistrados que participam do curso tomaram posse no cargo de juiz federal substituto no TRF da 1ª Região no dia 4 de novembro. Todos devem fazer o curso de formação inicial dividido em 19 módulos até o dia 24 de fevereiro de 2017, cumprindo 489,8 horas/aula.
Para o juiz federal substituto Maurílio Maia, a experiência foi positiva: “Eu gostei bastante. Venho da carreira privada e acho muito interessante esta troca de experiências dos magistrados e a conotação social que a Primeira Região faz questão de enfatizar, principalmente por atender à grande extensão do País. Eu acho que vai ser muito produtivo”.
Leonder Magalhães, também juiz substituto, considera a etapa fundamental: “Este curso é muito importante para o início da carreira para passar as experiências dos magistrados mais antigos, como lidar com a atividade jurídica do dia a dia, e verificar o que a gente já aprendeu e colocar estes ensinamentos em prática”, destacou.
Fonte: Com informações da Ascom/TRF1