Ciclo de Workshops
Reconhecimento Pessoal no Processo Penal: problemas e erros judiciais
Notas do evento
Acompanhe as discussões pelo nosso quadro colaborativo no Padlet.
Palestrantes e temas
Ciclo de Workshops
Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa
Reconhecimento Pessoal no Processo Penal: problemas e erros judiciais
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6ª edição (Novembro)
Data/hora:
24 de novembro – 15h do Brasil (19h de Portugal)
Abertura:
– Rogerio Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes:
– Horácio Correia Pinto, Desembargador Tribunal da Relação do Porto
– Fábio Francisco Esteves, Juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal e Juiz do TJDFT
Moderadores:
– Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (ENFAM), Profa. Dra. Alessandra Silveira (UMINHO), Prof. Dr. Carlos Abreu Amorim (UMINHO)
Horácio Correia Pinto
Desembargador Tribunal da Relação do Porto. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1975-1980). Entre 1981 e 1985 foi professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Luanda, Angola. Atua como magistrado desde 1987, tendo atuado em diferentes varas e comarcas. Hoje atua como Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
Convidado Europeu
Fábio Francisco Esteves
Juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal, Juiz do TJDFT. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente exercendo o cargo de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal, co-fundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros - ENAJUN e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação – FONAJURD.
Convidado Brasileiro
2º dia (Edição de Março)
Data/hora:
28 de abril, das 14h às 15h10, hora do Brasil – 17h às 18h10, hora de Portugal
Palestrantes:
– Juiz europeu: Juiz Desembargador Nuno Coelho (20 minutos)
– Juiz brasileiro: Desembargador Samuel Meira Brasil Jr., Professor Doutor e Coordenador Acadêmico do Mestrado da Enfam (20 minutos)
Moderadores:
– Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Enfam), Profa. Dra. Alessandra Silveira (Uminho), Prof. Dr. Carlos Abreu Amorim (Uminho) (20 minutos)
Veja o 2º dia no Youtube
Nuno Coelho
Juiz Conselheiro, no Tribunal de Contas. Juiz de carreira, exerceu anteriormente funções como Juiz de Direito e como Juiz Desembargador. Concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem o mestrado em Novas Fronteiras do Direito (Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa) e é doutorando do programa de doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade de Coimbra. Foi diretor da revista Sub Judice – Justiça e Sociedade, coordenou o projeto do portal Direitos e Deveres do Cidadão, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, acompanhou como consultor científico o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste (Paced) e coordenou o Think Tank sobre a Reforma da Justiça, uma iniciativa da associação dos juízes portugueses (ASJP). Foi também presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e vice-presidente da ASJP. É membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (Iaca). Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro. Colabora assiduamente na formação judiciária e acadêmica. Viu serem publicados diversos estudos, artigos e decisões em livros, revistas e periódicos de cariz judiciário e jurídico.
Convidado Europeu
Samuel Meira Brasil Jr.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Fellow na Harvard University, Professor do LL.M. em Teoria do Direito na Goethe Universität Frankfurt am Main, Professor do Quadro Permanente e Coordenador Acadêmico do Mestrado Profissional da Enfam. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Lógica e Argumentação Jurídica, e, também, na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, Machine Learning, Otimização Matemática, Ontologias e Computação Cognitiva.
Convidado Brasileiro
Realização
Apoio
Perguntas frequentes
Respostas para as principais dúvidas sobre o Ciclo de Workshops.
5 minutos antes do início de cada evento, visto que a transmissão será via YouTube.
Caso seja brasileiro(a), informe seu CPF. Caso resida em outro país, selecione a opção “estrangeiro(a)” e informe seu email ou número de passaporte.
Não. Cada mês tem uma temática distinta que pode ou não te interessar. Desse modo, é preciso se inscrever para os eventos que tenha interesse.
O evento será transmitido pelo YouTube ao vivo. Ao se inscrever, você receberá o link da transmissão.
Fique atento ao chat durante o evento. O link para confirmação da frequência será enviado pela equipe da ENFAM. Certifique-se de usar o mesmo documento/e-mail que utilizou na sua inscrição.
Ao vivo: Você pode escrever no chat que pessoas da nossa equipe encaminharão a sua dúvida aos palestrantes. Caso não tenhamos tempo hábil de responder todas as perguntas, cheque o mural interativo do evento.
Após o evento: Use o mural interativo do evento para enviar comentários e dúvidas para os palestrantes e demais participantes. Não esqueça de incluir um meio de contato para garantir que a resposta chegue até você. Acesse o mural.
O material ficará disponível no site, na página de arquivos do ciclo de workshops.
Use o mural interativo do evento para enviar comentários e dúvidas para os palestrantes e demais participantes. Não esqueça de incluir um meio de contato para garantir que a resposta chegue até você. Acesse o mural.
O certificado ficará disponível para emissão em link a ser divulgado após a realização do evento. Certifique-se de usar o mesmo documento/e-mail que utilizou na sua inscrição.
1 hora por evento.