Teve início nesta segunda-feira (16) o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para os 46 juízes substitutos, empossados em outubro do passado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A etapa é realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Judicial do Tribunal (Ejug).

Até a próxima sexta-feira (20), os magistrados concluirão o Módulo Nacional, quando discutirão temas relacionados aos desafios enfrentados pela magistratura em nível nacional, totalizando 40 horas/aula.

A abertura do curso foi feita pelo desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, que lembrou que a Escola Nacional foi instituída em 2004 pela Emenda nº 45, com a missão de coordenar as escolas de magistratura estaduais e federais e credenciar os cursos de formação de magistrados.

“Os temas são ligados à prática do magistrado. Vamos tratar sobre ética, humanismo, questões de gênero, políticas raciais, mediação e conciliação, gestão de pessoas, o juiz e a sociedade e os direitos humanos”, frisou. Para Lecey, “é essencial aliar a teoria a uma boa prática”, ao destacar a importância do curso.

Também presente, o desembargador Amaral Wilson, diretor da Ejug, salientou que o Módulo Nacional envolve vários temas, todos ligados ao cidadão, magistrado ou a atividade jurisdicional. “Todos com o mesmo objetivo, que é a formação inicial do juiz recém-empossado”, completou. Ainda segundo o magistrado, os novos magistrados terão conhecimento da atividade prática e de como lidar e como gerir as comarcas.

O vice-diretor e coordenador da Ejug, Marcus da Costa Ferreira, falou sobre a sistemática do curso de Formação Inicial ao afirmar que o curso colabora com a entrega da prestação jurisdicional de uma maneira plena. “O jurisdicionado goiano poderá contar com um manancial de decisões justas, com cunho humanístico, que certamente estão sendo proferidas por esses nossos colegas”, frisou.

Wilson da Silva Dias, diretor do Foro da comarca de Goiânia, agradeceu a Ejug pela parceria com a Diretoria do Foro neste momento de formação, qualificação dos juízes substitutos. Segundo ele, todo o esforço pode ser conferido no quantitativo de 2.330 minutas elaboradas, com a atuação dos 46 juízes substitutos, alcançando uma médica de 50,65 minutas por juiz em um curto espaço de tempo.

À tarde, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Vladimir Santos Vitovsky, ministrou palestra sobre o tema Ética e Humanismo com enfoque na deontologia e no código de ética da magistratura; relação da ética na atuação jurisdicional e a atuação do magistrado com humanismo. “Essa capacitação é essencial. É um dos pilares da Enfam para a promoção de acesso à justiça”, destacou o formador.

Fonte: Com informações e fotos do Centro de Comunicação Social do TJGO