A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início, na terça-feira (4/10), ao curso de Formação Inicial para 77 juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As atividades estão sendo desenvolvidas em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Com duração de cinco dias, o Módulo Nacional ministrado pela Enfam visa apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário. O curso objetiva ainda debater questões mais universais do direito brasileiro por meio de atividades teóricas e práticas.

Abertura

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, que ressaltou: “a carreira é cheia de dificuldades, mas engrandece a todos nós, pois vamos adquirindo um saber especial, um enriquecimento pessoal e profissional. Que este período de convivência seja produtivo e que o curso atenda aos seus objetivos”.

Também falou na abertura o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, representando a diretora-geral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na oportunidade, o desembargador externou aos novos magistrados congratulações pelo êxito e anunciou o início do curso com os novos regramentos editados pela Enfam no início de 2016.

O vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o presidente, fez um alerta aos novos magistrados: “Tenhamos consciência de que somos juízes 24 horas por dia e qualquer ato que pratiquemos na nossa vida tem uma repercussão enorme, não só para o juiz como para a instituição, porque somos referência para a sociedade, e é dela que extraímos as nossas principais lições”.

As exposições iniciais estiveram a cargo do desembargador Eladio Lecey, que falou sobre sua experiência na magistratura gaúcha; e do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marco Antônio Barros Guimarães, que discorreu sobre o tema “Ética e humanismo”.

Serão explanados nos próximos dias os temas “políticas raciais”, “demandas repetitivas e os grandes litigantes”, “o juiz e o controle de convencionalidade”, “impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, “o juiz e o mundo virtual”, “sistema carcerário”, “direito da seguridade social” e “o juiz, a sociedade e os direitos humanos”.

Com informações da Seção de Imprensa da EPM