O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na manhã desta segunda-feira (1.º de março), a abertura do I Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum BRIC. O evento é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o STF e a Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e tem como objetivo promover a troca […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na manhã desta segunda-feira (1.º de março), a abertura do I Programa de Intercâmbio de Magistrados – Fórum BRIC. O evento é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o STF e a Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e tem como objetivo promover a troca de experiências entre os Judiciários dos países integrantes do Fórum BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – e intensificar a aproximação entre as cortes supremas desses países por meio de ações concretas que promovam a modernização de seus sistemas jurídicos.
A cerimônia foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contou com a presença do ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam; do ministro encarregado de negócios da embaixada da Federação da Rússia no Brasil, Andrei Guskov; do embaixador da Índia, Bellur Shamarao; e do embaixador da República Popular da China, Qiu Xiaqui.
Segundo o ministro Fernando Gonçalves, nestes tempos de globalização, de acirramento das disputas econômicas, de crescente permeabilidade das fronteiras nacionais e do avanço da ousadia e dos métodos empregados pelo crime organizado transnacional, o desafio apresentado é o de aprofundar iniciativas de cooperação e trabalhar em estreita parceria. “Em esforço comum, devemos visar à melhoria da qualidade de vida de nossas sociedades, em ambiente de paz e segurança, multiplicando contatos com todas as regiões”.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário internacional, inclusive no âmbito do Poder Judiciário, além de estar entre as dez nações mais desenvolvidas e ser uma das maiores democracias vitais e ativas no mundo. Por isso, é necessário que a comunidade internacional conheça o funcionamento do Judiciário brasileiro. “O Brasil tem um Judiciário bastante diferenciado, independente, com concepção de autonomia administrativa e financeira acentuada”, afirma.
Dando seguimento à programação, os cinco magistrados de cada país participante do intercâmbio irão conhecer o processo virtual, o papel da Justiça Eleitoral com sistema de votação moderno e a realização de eleições seguras, a TV Justiça, além de visitarem os tribunais superiores e escolas da magistratura. O programa se encerra no dia 12 de março.