O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerrou na tarde de hoje (16), o 2º Curso Nacional O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo.

O ministro falou sobre o momento pelo qual passa o Judiciário, com uma judicialização cada vez maior, e sobre a nova realidade mundial, sem fronteiras e pós-moderna. Para ele, neste mundo novo, há paradigmas que precisam de uma reflexão mais profunda na solução de novos desafios, como, por exemplo, situações que envolvem partes, localidades e competências diferentes, autorregulação, entre outros.

Destacou ainda que cursos como O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo, que permitem interlocuções e desafiam sistemas, são necessários para o mundo atual. “Pensar a posição do juiz quando lida com o processo coletivo, quando atua com economia de tempo e de dinheiro para resolução de um conflito de natureza coletiva é, sem dúvida nenhuma, um contributo muito importante para um contexto maior”.

Antes das palavras do ministro, os mais de 90 inscritos puderam ouvir o juiz federal George Marmelstein Lima, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) falar sobre demandas estruturais e litígios complexos, em mesa presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ

Uma importante atividade realizada também no último dia da ação formativa foi o momento destinado à avalição do programa e organização do curso, com espaço para sugestões de aperfeiçoamento. Com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e da secretária-geral da Escola, Cíntia Brunetta, os presentes participaram, se posicionaram e muitas das propostas de temas e oficinas serão incorporadas nos próximos cursos, conforme ressaltou o diretor-geral.

Vagas na educação infantil e direito dos idosos

A duas oficinas realizadas pela manhã trataram sobre litigância estratégica em direitos humanos. Os magistrados Fernando da Fonseca Gajardoni do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pedro Felipe de Oliveira Santos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) falaram sobre o Caso “Vagas na Educação Infantil”. A tutela dos direitos dos idosos foi o tema da segunda oficina, orientada pelas juízas Clarissa Costa Lima do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Monize da Silva Freitas Marques do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Fotos: Gustavo Lima e Emerson Leal/STJ