O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, participa do encerramento, nesta sexta-feira (21), na cidade de Alfenas (MG), do Curso Jurídico de Direito à Saúde, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Mais de cem magistrados mineiros participaram do curso que trata de temas relevantes sobre a judicialização da saúde.

O tema foi igualmente eleito pelo Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) da Enfam como tema especial de estudos e pesquisa para capacitar e habilitar os juízes a propor medidas de organização judicial para fazer frente às demandas sociais apresentadas na área da saúde e, posteriormente, formulem ações de capacitação no âmbito de suas respectivas escolas.

O ministro João Otávio de Noronha fará, ainda, uma conferência aos alunos do curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), sobre a formação e capacitação do juiz brasileiro.