O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) fez a abertura, nesta segunda-feira (30), da última edição do curso de Formação Inicial em 2015, na sede da Escola Nacional. Vinte e sete juízes dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Acre participam do curso […]
Ao falar para os juízes recém-ingressos, o ministro Noronha enfatizou que o Poder Judiciário precisa aprender a investir na formação e no aperfeiçoamento dos juízes e afastar o pensamento corrente de que investir é gasto. Para o diretor-geral da Enfam, gasto é não fazer o investimento necessário para a qualificação do magistrado, que por não ter a formação adequada leva muito tempo para aprender a tomar as decisões com segurança e equilíbrio. “Devemos preparar o juiz para prestar uma justiça justa”, afirmou.
Durante a aula, o ministro falou sobre a sua experiência como magistrado e fez recomendações aos novos juízes sobre ética profissional, sobre o contato com as partes do processo, audiência com advogados, liderança ao gerir equipe de trabalho, entre outros temas.
O ministro destacou a importância do preparo do juiz para a tomada de decisões nas questões de grande impacto econômico e social, e nas questões que envolvem o direito de família. Noronha disse que a falta de experiência da maioria dos juízes recém-ingressos na carreira, devido à pouca idade, só poderá ser suprida com a boa formação inicial que atualmente é de 480 horas, mas que almeja no futuro transformá-la em dois anos de duração.
Para o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, a escola empreendeu esforços, ao longo da gestão do ministro Noronha, para que o curso de Formação Inicial focado na prática e na realidade tivesse a participação efetiva dos juízes. “Criamos um perfil institucional voltado para o debate, construção e aperfeiçoamento contínuo, para que o juiz brasileiro tenha uma referência de excelência”, concluiu.
A secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho também esteve presente na abertura do curso.
Formação humanística
Com duração de cinco dias, o Modulo Nacional, oferecido pela Enfam visa apresentar e integrar os novos juízes ao contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário, por meio de atividades teóricas e práticas com expositores convidados e juízes formadores. Entre os temas que serão debatidos, estão: políticas raciais, relações interpessoais interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas. A programação ainda inclui o acompanhamento de sessões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
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