Ministro Noronha defende formação inicial de dois anos para novos juízes

O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), afirmou hoje, (12/5), durante a abertura do I Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado a 30 juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Piauí, que está empenhado em aprimorar a […]

12/05/2014

O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), afirmou hoje, (12/5), durante a abertura do I Curso de Formação Inicial para Magistrados, destinado a 30 juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, do Mato Grosso do Sul e do Piauí, que está empenhado em aprimorar a formação inicial dos juízes brasileiros.

Noronha destacou a importância da realização do curso para os novos juízes. Ao destacar o caráter multidisciplinar da capacitação judicial, ministro falou sobre gestão, psicologia, ética, economia e enfatizou que o curso não deve ser um complemento da universidade.

Para ele, a missão constitucional da Enfam é promover a quebra do paradigma de que, uma vez aprovado em concurso público, o juiz já detém todas as competências necessárias para desempenhar seu papel na sociedade. Afirmou, ainda, que, idealmente, os juízes brasileiros deveriam passar por dois anos de formação inicial, a exemplo do que já ocorre com outras carreiras de Estado e em outros países de excelência na formação judicial.

Durante sua conversa com os novos juízes, o ministro mostrou a sua preocupação com o impacto das decisões judiciais no contexto social, econômico, na área de família, no contato do magistrado com a mídia, entre outros.

Noronha destacou que os desafios dos juízes não são pequenos, já que a sociedade contemporânea exige do magistrado perfil que transcende àquele do julgador isolado, preocupado apenas com questões de ordem jurídica. Hoje, argumenta o ministro, se exigem competências de gestão (processual, administrativa e de pessoas) e as interpessoais e interistitucionais, relativas à capacidade de se relacionair com a sociedade, as partes, advogados, instituições parceiras e órgãos da administração pública em geral.

O juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário geral da Enfam, recebeu os novos juízes, expondo-lhes as linhas gerais do curso de formação incial e registrando a necessidade de uma formação reflexiva sobre o poder judiciário e sobre a participação ampla e multidisciplinar dos juízes no contexto social.

Na parte da tarde, juízes do Conselho Nacional de Justiça fizeram palestras sobre a atuação e a importância do Conselho para o Judiciário nacional. Em seguida, o jornalista Heraldo Pereira proferiu palestra sobre o tema O Judiciário e os Meios de Comunicação. Na exposição, o jornalista ressaltou a importância da imparcialidade da imprensa e mostrou situações que requerem habilidades do magistrado para lidar tanto com as midias tradicionais, quanto com as novas mídias.

Participam do curso 29 magistrados, sendo doze do Tribunal de Justiça do Acre, quinze do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e três do Tribunal de Justiça do Piaui.