Conterrâneos de Minas e contemporâneos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Nilson Naves discursou em homenagem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, por ocasião das comemorações dos dez anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da qual Sálvio foi o idealizador e defensor incansável.

Durante a solenidade desta segunda-feira (5/12), ao discursar, o ministro Nilson Naves, que foi o primeiro diretor-geral da Enfam, citou o também colega de Superior Tribunal de Justiça, ministro Barros Monteiro, que definiu Sálvio como “ser humano que viveu em alta velocidade, conseguiu ver o invisível e concretizar o quase impossível, porque soube sonhar e ver com o coração… batalhou arduamente pela consolidação e aprimoramento da Justiça brasileira… no centro de tudo está o juiz…”.

Ao lembrar essa fala, Naves completou: “somos da mesma Faculdade, a Casa de Afonso Pena, fomos dos anos em que queríamos mudar o mundo, sem medo, arrojados e audazes, eram os anos sessenta, que saudades!, se não o mudamos como queríamos, mudamos o nosso mundo, e Sálvio, não só o seu, também o dos outros, aqueles esperançosos: conseguiu ver o invisível e concretizar o impossível. Foram suas as primeiras reflexões sobre formação e aperfeiçoamento em escolas de magistratura. Que imaginação!”, ressaltou o ministro.

Prova disso foi o fato de o ministro Sálvio ter sido “protagonista de um feito inédito: criar e dirigir uma escola sem sede, sem papel e sem registro”, era a Escola da Associação dos Magistrados Brasileiros. Foi seu diretor por cinco gestões”, destacou Naves em seu discurso, lembrando essas palavras da ministra Eliana Calmon ao colega.

Nilson Naves citou também o ministro Fernando Gonçalves, que se referiu ao envolvimento de Sálvio com a formação e aperfeiçoamento de magistrados: “de corpo e alma, para implantar entre nós a inovadora experiência, inspirando, inclusive, o nascimento, em 1975, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes”. A EJEF é vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O ministro afirmou ser fascinante “recordar e lembrar Sálvio, ainda que de modo ligeiro, suas inúmeras preocupações, seus estudos e invenções, entre tais a criação das leis e a formação de seus intérpretes e aplicadores: a Escola mineira, depois, a escola sem sede, sem papel e sem registro, depois, a Escola Nacional, que faz anos, dez”.

Para finalizar, o ministro salientou que o papel institucional e constitucional da Enfam se reveste de grande significado: “Neste Brasil de tantas culturas, de diferenças tão palpáveis, é preciso encurtar distâncias, retificar caminhos e fixar diretrizes para uma prestação jurisdicional precisa e perfeita. Essa, a nossa tarefa. Esse, o nosso sonho: ver, naqueles que a Escola continuamente aperfeiçoará nas diversas matérias, magistrados que, em todas as circunstâncias, de maneira intangível, velem pela boa interpretação e melhor aplicação da lei e pela proteção das liberdades individuais”, concluiu Nilson Naves.

Comenda

Após o discurso do ministro Naves, foi outorgada, pela primeira vez, a Comenda do Mérito em Educação Judicial, instituída pela Resolução Enfam n. 3 de 29 de agosto de 2016. A comenda é destinada às pessoas que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da educação judicial e da formação da magistratura, bem como pelos seus méritos excepcionais no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.

O ministro Nilson Naves foi convidado pela Enfam para fazer a entrega da Comenda do Mérito em Educação Judicial à viúva do ministro Sálvio, Simone Ribeiro de Figueiredo Teixeira.

Juiz ideal

“Generoso, sem ser benevolente; alegre, sem ser vulgar; dedicado, sem ser compulsivo; inteligente; bem-humorado; um ser humano ímpar, sobretudo”. Com essas palavras, Simone Teixeira definiu o saudoso esposo, ao agradecer a homenagem recebida da Enfam, durante a solenidade de comemoração dos dez anos da Escola Nacional. Ela ressaltou que essas são as qualidades do juiz ideal, escritas pelo próprio ministro Sálvio.

Simone Teixeira enalteceu a disciplina e determinação profissional e pessoal do esposo. “Após sua partida, meus filhos e eu temos a grata alegria de ver, por parte de seus colegas, em manifestações como esta, e por outras já acontecidas, o reconhecimento pelo devotado trabalho que ele acreditou, por sua experiência, poder fazer em prol da Magistratura Nacional, investindo na criação de uma Escola que preparasse e aperfeiçoasse seus Juízes”, destacou.

Segundo Simone, “de alguma forma ele sabia que um sonho sonhado sozinho é apenas um sonho; se sonhado junto, transforma-se em realidade”. Ela também agradeceu àqueles que compartilharam com o ministro o sonho de uma escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

“Está aí a Enfam. Pronta. Completando dez anos. Recebendo de cada um dos que a dirigem, a necessária adaptação ao momento, aos novos tempos”. E finalizou dizendo que “é com indisfarçável orgulho e admiração que repito uma afirmação que já ouvi em eventos como este – Sálvio foi um homem à frente do seu tempo!”

Os filhos do casal Sálvio e Simone, Cristina, Vinícius e Úrsula, estiveram presentes à solenidade, em nome dos quais ela agradeceu à ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam, pela homenagem prestada à memória do ministro e à família.

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