O ministro José Delgado, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (8) a visita dos desembargadores Antônio Rulli Júnior e Pedro Luiz Ricardo Gagliard, diretor e vice-diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM) respectivamente.

Além de visitarem o ministro e conhecer a Enfam, os dois vieram entregar pedidos de credenciamento de cursos de aperfeiçoamento de magistrados.

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, que implantou a Reforma do Judiciário, a Enfam tem a finalidade de elaborar diretrizes a serem adotadas pelas escolas de magistratura estaduais e federais no sentido de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira de magistratura. Entre seus objetivos, também se inclui fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.