A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) comemora na próxima quinta-feira (22/9) dez anos de existência. Criada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e instalada em 18 de setembro de 2006 para funcionar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a escola tem como objetivo promover a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participará do evento comemorativo representando a atual diretora-geral, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura.

Para celebrar a data, será realizado o Seminário Comemorativo dos 10 anos da Enamat conduzido pela ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, diretora da escola. O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, proferirá a palestra de abertura do evento, sobre o tema O Magistrado do Século XXI.

Humberto Martins participará do 1º painel do seminário que terá como tema A formação no presente: As 4 Escolas Nacionais e seus modelos de formação de magistrados. Além da ministra Peduzzi, também integram o painel o ministro José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), e um representante da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), .

O seminário reunirá também os ministros do STJ João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça e Luis Felipe Salomão, além de autoridades convidadas. Serão debatidos temas como os modelos de formação das Escolas Nacionais, a evolução da formação profissional de magistrados no Brasil e a pesquisa na formação profissional.

Na programação, acontecerá o lançamento, pelos Correios, do selo comemorativo dos 10 anos da Enamat, que faz referência tanto à conclusão da primeira década da escola quanto ao seu padrão de excelência.

A palestra de encerramento será proferida pelo ministro presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho. Haverá ainda, a entrega de troféus aos ministros do TST que foram diretores da Enamat e aos servidores que prestam serviços nesta escola desde o seu início.

Fonte: Com informações da Enamat