O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta sexta-feira (6/5), de homenagem ao jurista português, professor José Joaquim Gomes Canotilho. O constitucionalista recebeu a Comenda Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a personalidades que contribuem para as ciências jurídicas.

Na ocasião, o jurista proferiu a palestra Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Cerca de 200 participantes, entre professores, estudantes e servidores, prestigiaram o evento. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno.

Em seu discurso de homenagem ao constitucionalista português, o ministro Humberto Martins afirmou que “sem nenhuma dúvida, o professor Canotilho é o doutrinador estrangeiro que mais tem influenciado o ensino do Direito Constitucional no Brasil, cujas lições se espraiam não apenas nas academias brasileira, mas são, também, largamente aplicadas em nossos tribunais”.

Confira íntegra do discurso do ministro Humberto Martins

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