Nesta quinta-feira (22), representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou do seminário comemorativo do décimo aniversário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Na abertura do seminário, A formação profissional de magistrados, estavam o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; a Ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho e Diretora da Enamat, e a subprocuradora-geral do Trabalho Júnia Soares Nader.

Na palestra inaugural do evento, O magistrado do século XXI, o ministro Dias Toffoli definiu os juízes como o socorro daqueles que têm sede e fome de Justiça. Por isso, afirmou, o juiz precisa estar sempre aprendendo. “A magistratura brasileira é preparadíssima, e as escolas nacionais de magistratura – com destaque para a Enamat – têm feito um belo trabalho no desenvolvimento constante da formação do magistrado”, concluiu.

Humanidade e sabedoria

Na sequência, o ministro Humberto Martins foi o palestrante do painel A formação no presente: as quatro escolas nacionais e seus modelos de formação de magistrados. Na mesa, estavam ainda os ministros José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), e Fábio Lima Quintas, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), além da ministra Maria Cristina Peduzzi.

O vice-presidente do STJ agradeceu o convite feito pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura, atual diretora da Enfam, para substituí-la nessa comemoração dos 10 anos da Enamat. Humberto Martins recordou que a Enfam, criada pela Emenda Constitucional n. 45, é irmã gêmea da Enamat, da EJE e da Enajum. Para o ministro, o aperfeiçoamento dos magistrados se constrói no exercício de sua atividade diária.

“É isso que buscamos: uma magistratura preparada, que está caminhando para a sua qualidade no campo jurídico e humanístico. Uma magistratura do presente, mas com os olhos no futuro. É essa a escola que queremos: sensível, prudente, humana e sábia. E nós somos eternos estudantes do saber, do aprender dia a dia”, disse Martins.

O ministro destacou ainda o comprometimento diário da Enamat na preparação dos magistrados trabalhistas, com base no diálogo, no estudo e na solidariedade, ferramentas capazes de exercer o verdadeiro papel de transformação na sociedade.

Ele observou que é papel das escolas da magistratura formar, preparar e qualificar o magistrado para um trabalho que envolve pessoas e conflitos. “O juiz deve exercer a sua função com prudência, sensibilidade e sabedoria, dando as respostas ao jurisdicionado com a maior brevidade”, assinalou.

Fonte: SCO/STJ