“Quando o Judiciário é imparcial e independente, os cidadãos têm mais confiança de que receberão um tratamento justo e igualitário perante a lei, fortalecendo assim o estado democrático de Direito. Ademais, juízes independentes podem tomar decisões baseadas na Constituição e nas leis, garantindo a igualdade de tratamento para todos, não obstante sua raça, religião ou gênero.” Essas foram as palavras do novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), no Mezanino do Edifício dos Plenários, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro estará à frente da Escola no biênio 2024-2026.

O evento reuniu autoridades, representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário brasileiro, entre eles, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Integrantes do Tribunal e da Enfam também prestigiaram a posse, assim como docentes do mestrado da Escola e representantes de movimentos sociais. Flamenguista, Benedito Gonçalves também teve na plateia a presença do presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim.

Após dar a posse ao novo diretor-geral da Enfam, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, destacou que o ensino judicial é um dos pilares da magistratura moderna, porque são essas escolas que ensinam juízas e juízes a julgarem corretamente. “A escola da magistratura no Brasil é um espaço fundamentalmente para este aprendizado de uns com outros, de divulgação de boas práticas e de inovação permanente”, observou.

“O ministro Benedito Gonçalves chega à Enfam recheado de boas ideias. Conseguiu reunir uma assessoria extraordinária e dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelos que o antecederam nessa grandiosa Escola. Lucramos todos nós, não só a magistratura, mas a rés pública, o povo brasileiro”, refletiu Herman Benjamin.

Campbell Marques ressaltou o compromisso de Benedito com a gestão da Escola desde o momento em que foi eleito para substituí-lo no cargo, em uma transição que considerou transparente e tranquila. Elogiou também a atuação da equipe da Escola durante os anos em que a liderou, o que considerou fundamental para o sucesso dos projetos desenvolvidos, como a criação da Renejum e o Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Democracia e Poder Judiciário
Ao encerrar a cerimônia, Benedito Gonçalves fez uma reflexão sobre democracia e o Poder Judiciário. Ele destacou que um Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados, o que demanda uma boa formação da magistratura. “Daí a importância da Enfam, cuja missão é promover a formação e aperfeiçoamento para que a justiça esteja em sintonia com a demanda social”, observou.

Para o diretor-geral da Escola, ocupar esta função significa assumir o compromisso diário de prestar um serviço público de qualidade, ao garantir que magistradas e magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística. “Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a magistratura é capaz de proporcionar à população um serviço mais célere, eficiente e humano”, concluiu.

“A Enfam deve servir como a conexão empírica e acadêmica entre as políticas públicas judiciárias e a atualização e aperfeiçoamento de magistrados que efetivamente exercem a jurisdição em todo o Brasil, com o escopo de garantir a aplicação uniforme de procedimentos legais e normativos.”

Os projetos que estabelecem parcerias com as diversas escolas de magistratura, sejam elas federais, estaduais ou internacionais, serão continuados, promovendo o intercâmbio das melhores práticas focadas no aprimoramento das atividades jurisdicionais.

Isso inclui a promoção do compartilhamento e descentralização do conhecimento, favorecendo o acesso universal aos cursos, com ênfase em plataformas de tecnologia da informação que não exijam a interrupção das atividades jurisdicionais.