Os enunciados resultantes da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial foram apresentados durante o encerramento do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou da cerimônia, na quinta-feira (5). Os 50 enunciados foram lidos por representantes da comitiva de Salvador (BA), da área de Direito, conduzida por Frei Gilson e por membros da magistratura.

Entre os temas das propostas aprovadas estão: julgamento com perspectiva racial, acesso a direitos fundamentais, bancas de heteroidentificação, reserva de vagas, direitos de comunidades quilombolas, letramento racial, garantia de tradições religiosas de matrizes africanas, discriminação racial e racismo institucional, estrutural e ambiental.

Idealizador e entusiasta da Jornada, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, manifestou sua alegria em ver o evento concretizado. “Isto que ocorre hoje é uma revolução. Mas o mais importante mesmo são os participantes, é a energia que temos aqui. A energia de mudança e de transformação foi evidente durante todo esse evento. Haverá mudanças porque a carta já foi aceita”, disse ele, referindo-se aos enunciados aprovados. “O que eu fiz aqui, o que nós todos fizemos, foi por dever”, disse ele ao passar a palavra para o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves.

Gonçalves falou da magnitude do simpósio. “Esta jornada, é claro, será a primeira de várias. Este evento demonstra a importância do debate sobre justiça social e igualdade. Quero aqui expressar minha gratidão a todos que a realizaram e ao ministro Benjamin, que, com sua visão, sua liderança e seu compromisso com a equidade racial, é fonte de inspiração para todos nós. Esse evento foi um farol que iluminou os desafios que enfrentamos e os caminhos que devemos trilhar”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que a Escola está atenta aos 50 enunciados e que estará pronta para ajudar a concretizá-los. “A Enfam vai aplicar tudo e está de portas abertas para dar efetividade a tudo que foi deliberado aqui”. Enfatizou também que combater a injustiça, onde quer que ela exista, é essencial. “A luta pela equidade não é só necessária, mas é possível. A equidade não é um ideal distante, ela é necessária hoje para cada criança que sonha. Precisamos transformar esse momento em movimento. A equidade racial não é um ideal distante. Ela é uma tarefa urgente e inadiável, que começa com cada um de nós. Vamos construir um caminho onde a cor da pele não determine mais o destino de ninguém”, encerrou.

Mesa de encerramento
Compuseram a mesa de encerramento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mara Lina Silva do Carmo; a juíza do trabalho Adriana Meireles Melonio; a desembargadora federal do TRF1 juíza federal Rosimayre Gonçalves; Frei Davi Santos; e a juíza do Estado do Amapá Elayne da Silva Ramos Cantuária.