Em cerimônia que celebrou a primeira década de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), nesta segunda-feira (5), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou o trabalho desenvolvido pela escola para o aprimoramento da magistratura nacional, com a consequente melhoria da própria prestação jurisdicional. Para a ministra, a Enfam tornou-se um centro de excelência com “uma plataforma de preparação adequada e consistente”.

O evento reuniu ministros ativos e aposentados do STJ, além de representantes de outros órgãos do Poder Judiciário e membros da delegação de juristas da Guiné-Bissau que estão em visita ao país.

A ministra lembrou as ações implementadas durante as sete gestões que estiveram à frente da escola em sua história, conduzidas sucessivamente pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha e Humberto Martins. Atualmente, a Enfam é dirigida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Segunda a ministra Laurita, os gestores atuaram na criação de diversos instrumentos normativos que estabeleceram diretrizes básicas para que as escolas estaduais de formação criassem meios de aperfeiçoamento profissional dos juízes. Atualmente, todos os magistrados do país recebem treinamento idêntico por meio do Módulo Inicial do Programa de Formação Inicial de Magistrados.

“A Formação Continuada – que trata da concessão de promoções e do vitaliciamento na carreira – tem igualmente uma atenção especial da Enfam, que acompanha e credencia cursos promovidos pelas escolas estaduais. E a Formação de Formadores também está em constante desenvolvimento. Nossos juízes buscam na pedagogia as melhores técnicas para multiplicar conhecimentos”, destacou Laurita Vaz.

A presidente do STJ também lembrou que os acordos de cooperação técnica assinados pela Enfam com diversas instituições nacionais e internacionais contribuíram para otimizar a divulgação do ensino judicial e fomentar trocas de experiência. “A tecnologia da educação a distância também é uma grande aliada da Enfam, que tem ampliado a oferta de cursos nessa modalidade”, celebrou a ministra.

Comenda

Durante a solenidade, foi entregue a primeira Comenda do Mérito em Educação Judicial, concedida post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939-2013), que dá nome à instituição. A família do homenageado recebeu a medalha de distinção após discurso do ministro aposentado e ex-diretor da Enfam Nilson Naves.

A comenda é destinada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado pelos serviços prestados à educação judicial, ou pelos seus méritos no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.

Instalação

A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, e instalada em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução 3 do STJ.

A escola foi concebida o objetivo de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários; promover intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e à pesquisa, bem como entre o Judiciário brasileiro e o de outros países; e formular sugestões para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.

Em uma década de existência, a Enfam realizou mais de 251 ações educacionais para cerca de 10 mil participantes, entre magistrados e representantes das escolas de formação estaduais e federais. As ações são referentes à formação inicial, continuada e de formadores, além da educação a distância.

Confira as fotos no Flickr

Veja o vídeo produzido pela equipe de TV do STJ

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do STJ