O país passa por um momento de transformação, e o juiz há de se transformar. A reflexão é da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que palestrou na abertura da I Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que acontece até o dia 16, em Brasília. “Já estamos no século XXI há 15 anos, e parece que não saímos do lugar”, disse, referindo-se às mudanças que ela entende necessárias na sociedade brasileira.

A ministra avalia que não seja mais tempo de reformas no Poder Judiciário, mas de transformação do Poder Judiciário. “Reformas são ajeitamentos, pequenas mudanças que a gente faz, mantendo a mesma estrutura. Transformar é alterar em sua essência algo que tem na estrutura que não atende mais as demandas do seu tempo. O momento é de transformação do Poder Judiciário, para que o cidadão tenha o conforto de deitar sabendo que o Judiciário é um Judiciário do século XXI”, analisou Cármen Lúcia.

Democracia

A ministra entende que o Brasil vive um tempo de muitos desafios. Disse que alguns momentos históricos são mais difíceis que outros e que toda a geração acha que pode salvar a humanidade. “O meu não é o pior dos tempos, mas é um momento difícil. Dificuldade não é novidade na vida do ser humano, temos desde quando saímos da barriga da mãe. Vivemos um mundo de tumultuo e, como Drummond disse, se escreve na pedra. A novidade, quando falo no juiz e na democracia, é que temos que construir a democracia, continuar sua construção”, ponderou.

Para Cármen Lúcia, juízes são exigidos a dar respostas de nunca às perguntas de sempre. “Somos uma geração que tem que dar respostas inéditas para perguntas que vêm de sempre. As pessoas exigem o que nunca exigiram. As pessoas não sabem o que é a justiça, mas querem, porque sabem que a injustiça é uma indignidade”, comentou.

A ministra lembrou o que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu ser necessário a todo o ser humano que quisesse ser um cidadão comprometido no século XXI: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

Desafios

Cármen Lúcia enxerga nas escolas de formação e aperfeiçoamento um local de desafio para os juízes. “É preciso haver formação permanente, uma especialização intermitente, e uma focalização nas finalidades específicas urgente”, afirmou. Ela ressaltou que a parada do magistrado para o estudo é necessária e deve ser valorizada. “Precisamos estar informados para desempenhar melhor nossas atividades. Sair da zona de conforto é essencial para que ela não se torne zona de ócio”, criticou.

A ministra considera necessário saber o perfil do juiz brasileiro. “É preciso que nós nos conheçamos, para ter uma focalização urgente para onde estamos indo, de onde viemos, para saber como fazer a transformação do Poder Judiciário”. Cármen Lúcia entende que as escolas de magistrados desempenham papel essencial para se chegar este conhecimento.

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