A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta terça-feira (3) o lançamento de obras literárias que são resultado do mestrado profissional da Escola. O evento aconteceu no hall de entrada do auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). A Enfam publicou duas obras, o livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos e o relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro.

Sobre as obras
O livro Ejecución Penal: diálogos iberoamericanos apresenta reflexões sobre a execução penitenciária e os desafios para humanizar os centros de detenção, destacando a importância da reeducação e reabilitação de pessoas apenadas. Segundo Julián Sánchez Melgar, autor do prólogo, a obra compartilha saberes e experiências de diversos países sobre o assunto. O livro foi escrito por integrantes do programa de pós-graduação da Enfam, em cooperação com entidades nacionais e internacionais vinculadas à docência, investigação e extensão. A versão digital do livro está disponível para leitura.

O relatório Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro apresenta um panorama da situação atual desse grupo no contexto nacional e latino-americano. O documento, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Ética e Justiça, do mestrado da Enfam (GP1/Enfam), mapeia normas e casos julgados no Brasil e no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, indicando tratados, convenções, recomendações e condenações internacionais sobre o assunto. Acesse aqui o relatório.

Obras femininas
Um grupo de mestras se organizou, de forma independente, para lançar livros com o resultado de suas pesquisas. Entre os temas estão medida cautelar penal prospectiva, constelação familiar, direito de voz de adolescentes, e justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal e ao processo estrutural de acesso à moradia.

Uma das autoras, Jurema Gomes, compartilhou sua felicidade em poder lançar seu livro junto com outras mulheres. “É uma alegria muito grande a gente poder fazer o ‘lançamento por elas’ para mostrar essa força feminina que foi tão importante no mestrado da Enfam. Esse lançamento realmente é uma combinação de todo o esforço que nós realizamos durante esses anos do mestrado”, disse.

Gomes defendeu a importância da iniciativa da Enfam. “Por ser um mestrado profissional em Direito, nós não ficamos somente no campo teórico. Nós aprendemos e colocamos os nossos estudos em prática, desde gestão processual, gestão de equipe, do gabinete e mesmo a forma de atuação dentro dos casos”, explicou.

A mestre angolana Liliana de Carvalho contou sobre sua experiência ao escrever a obra A Independência do Poder Judiciário. “Eu fiz a pesquisa aqui, mas direcionada para Angola. Não existe muita diferença em relação ao que diz respeito à independência do Poder Judiciário. É um tema que preocupa a todas as nações, podemos dizer a todos os países, a todos os tribunais”, explicou.

Sobre a experiência com o mestrado profissional, Carvalho definiu como uma oportunidade de crescimento. “Eu consegui crescer. Cresci no sentido intelectual e no sentido profissional. Sinto que pertenço à Enfam, que vai poder contar comigo como formadora, eventualmente. E se no futuro abrir o doutoramento, eu vou me candidatar. Foi efetivamente uma experiência muito gratificante”, destacou.

Lançaram também suas obras as mestras Claudia Catafesta, Cristina de Albuquerque Vieira, Daniele Liberatti Santos Takeuchi, Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio e Tathiane Menezes da Rocha Pinto.