A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) selecionará magistradas e magistrados do Trabalho, integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público da União (MPU) para compor a 5ª turma do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário, desenvolvido pela Escola. Acesse o edital, divulgado nesta sexta-feira, 19 de julho.

Cada uma das instituições contempladas terá direito a duas vagas, sendo uma delas reservada a pessoas com deficiência ou autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas, que devem comprovar sua condição ou pertencimento étnico-racial conforme as regras previstas no edital.

Os projetos inscritos devem ter aderência às linhas de pesquisa Eficiência e Sistema de Justiça e Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. A seleção contará com duas fases: na primeira, serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo lattes de candidatas e candidatos. As pessoas aprovadas passam para a etapa seguinte, com entrevista para a defesa do pré-projeto de pesquisa e para averiguar aspectos da trajetória profissional, assim como a disponibilidade pessoal e profissional para atender às necessidades do curso.

Candidatas e candidatos devem preencher o formulário de inscrição e enviar os documentos obrigatórios até o dia 28 de julho para que a inscrição seja homologada. As candidaturas deferidas serão divulgadas no dia 30 de julho, com prazo para interposição de recursos até 31 de julho. A publicação definitiva das inscrições estará disponível no dia 2 de agosto.

Acesse o edital da seleção para conferir o cronograma completo, com todas as fases até a publicação da classificação final do processo seletivo, no dia 27 de agosto.