A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para a sexta turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Neste ano, o curso tem uma novidade: a inclusão de vagas destinadas a magistrados oriundos de países lusófonos, da Espanha e dos demais países da América Latina. As inscrições podem ser feitas até 30 de março, por meio de um formulário de inscrição específico para candidatos brasileiros e outro formulário para o público estrangeiro.

O mestrado disponibiliza 32 vagas destinadas aos integrantes da magistratura estadual, federal e do trabalho, membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF) e integrantes do Ministério Público da União (MPU), além das vagas destinadas à magistratura estrangeira.

Sobre o processo seletivo e o mestrado
O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira consiste na avaliação da aderência e viabilidade do pré-projeto de pesquisa. Em seguida, haverá a análise do pré-projeto, da trajetória profissional e do Currículo Lattes. Por fim, os candidatos passarão por uma entrevista para defesa do pré-projeto, da trajetória profissional e da avaliação da disponibilidade pessoal para atender às exigências do curso.

O programa é dividido em duas linhas de pesquisa. A primeira é sobre a Eficiência e o Sistema de Justiça, que aborda os desafios do sistema de justiça em uma perspectiva interinstitucional e global, com destaque na democratização e no acesso à Justiça. Já a segunda, é sobre Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional, que foca a investigação das questões relacionadas à prestação jurisdicional, com destaque na atuação do juiz em sua unidade de trabalho.

O mestrado busca formar profissionais altamente qualificados e comprometidos em aprimorar o sistema de justiça, contribuindo para a excelência na magistratura e para o desenvolvimento do campo jurídico.

Acesse o edital para mais informações.