Medicamentos e vacinas Agravo de instrumento. Remédio fora lista SUS. Impossibilidade consulta pela Pandemia. Substitutos elencados natjus. Indeferimento. TJBA. Decisão da Pres. Susp. de Lim. Concessão de remédio oneroso pelo Judiciário. Erário prejudicado pela COVID-19. Decisão executiva. Concedida liminar. STF.
