Tema: Cumprimento dos Contratos em razão das repercussões da pandemia coronavírus e a Responsabilidade do Devedor

Vídeos:

Videoaula 1

Material de apoio:

Do caso fortuito e da força maior nos contractos civis (1.1)

Exceção Dilatória frente à Força Maior da Pandemia COVID-19 (1.2)

Nota relativa à pandemia de Coronavírus e suas repercussões (1.3)

Renegociação contratual (1.4)

 

Tema: Responsabilidade do Estado por danos aos particulares

Vídeos:

Videoaula 2

Material de apoio:

Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado (2.1)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais (2.2)

 

Tema: Responsabilidade do fornecedor por danos ao consumidor

Vídeos:

Videoaula 3

Material de apoio:

Mucelin Aquino – Pandemia Consumidor (3.1)

 

Outros

O artigo 3° da Lei n° 14.010 e a violação ao princípio da isonomia – Acácia Regina Soares de Sá

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise detalhada das questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira

Recuperação judicial e falência: Principais temas pendentes de julgamento no STJ – Ministro Luis Felipe Salomão

Direito do Consumidor: Hipervulnerabilidade e planos de saúde – Roberto Freitas Filho