A III Jornada de Direito Processual Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu 555 propostas de enunciados. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF, em Brasília.

O objetivo do encontro, que reunirá magistrados, magistradas e juristas, é promover a discussão e o estabelecimento de interpretações sobre o tema, de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A jornada será composta por seis comissões temáticas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça. Cada uma delas recebeu o seguinte número de propostas:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 144; 

Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 107; 

Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 66; 

Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 97;

Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 85; 

Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 56. 

A coordenação-geral da III Jornada de Direito Processual Civil é do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e a coordenação científica é de responsabilidade do ministro do STJ e diretor-geral da Enfam, Mauro Campbell Marques.  A juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim e o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; o secretário-geral da Enfam, juiz Cássio André Borges dos Santos, e o secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin, são os responsáveis pela coordenação executiva. 

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