“Que o CNJ e a Enfam continuem nesse caminho de dar igualdade de oportunidade para todos, alcançando pessoas negras, indígenas, com deficiência”, afirmou o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ao comentar a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizada neste domingo (20). O certame é organizado pela Enfam e tem como banca examinadora a FGV Conhecimento.

A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. De 33.147 pessoas cadastradas em todo o Brasil, 23.325 estiveram presentes, totalizando uma abstenção de 30%.

Benedito Gonçalves acompanhou a realização do Exame em uma estrutura instalada na sede da Escola, com monitoramento dos locais de prova em tempo real. “Sem ofender o pacto federativo, os tribunais de justiça federais e regionais podem economizar com concursos, já que os vocacionados serão selecionados com o Exame, e deixar o provão para a Enfam, como já está acontecendo”, destacou.

Na capital federal, uma comitiva composta por membros da Comissão Organizadora visitou o UniCeub. O grupo foi composto pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kátia Balbino; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Luis Martius Holanda Bezerra Júnior; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho; o secretário-geral da Enfam, juiz Ilan Presser; e a coordenadora de concursos e exames da FGV, Gabriela Matsutani.

Patamar mínimo de qualidade
“De agora em diante, não importa se o juiz está em Porto Alegre ou Rio Branco; ele tem que ter passado em um patamar mínimo de qualidade. Acredito que isso fará muito bem ao Judiciário”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao acompanhar a abertura dos portões na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro (RJ). Participaram da comitiva o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, os desembargadores de Justiça Marco Aurélio Bezerra de Melo e Marcus Abraham, a conselheira do CNJ Daniela Madeira e o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter.

Barroso também destacou que, com o Enam, não há espaço para rumores sobre favorecimento na carreira, uma vez que candidatos precisam ser aprovados no exame para concorrer às vagas destinadas a novos juízes. “Este é um momento muito importante na vida dessas pessoas e a gente trata com a maior seriedade, com a maior importância, com todo carinho, mas com o rigor necessário para termos uma magistratura capaz de efetivamente prestar um serviço adequado para a população brasileira”, concluiu o presidente do CNJ e do STF.

Resultados
A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e a relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no dia 19 de novembro.

Para mais informações, acesse a página de acompanhamento da segunda edição do Enam.