Em parceria com Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove a oficina de trabalho de Execução Penal e Tribunal do Júri nesta quinta e sexta (5 e 6/12) em Maceió. O objetivo dos cursos é capacitar magistrados e servidores para agilizar o julgamento de acusados de homicídio e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri.

A oficina é desenvolvida com a metodologia da “pesquisa-ação”, na qual casos concretos que tramitam nas comarcas estaduais são estudados por juízes locais, com o auxílio de especialistas convidados pela Enfam, na busca de soluções que possam servir de paradigma para o restante da magistratura. O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, destacou que o curso foi bastante produtivo. “A participação de assessores e outros servidores do TJAL, permitiu que várias dificuldades em diversos níveis da execução penal e do tribunal do júri fossem apresentados”, afirmou.

Segundo Chimenti, várias sugestões foram apresentadas neste primeiro dia da oficina, com destaque para a proposta de operação do sistema de acompanhamento de penas e expedição de guias. “O presidente do TJAL, desembargador José Carlos Malta Marques, vai se reunir posteriormente com os magistrados e servidores participantes da capacitação para discutir quais das propostas podem ser aplicadas imediatamente”, informou.