Representando a Corte Suprema do Uruguai, o juiz de direito Jorge Antonio Catenaccio Alonso visitou hoje a sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocasião em que conheceu as dependências, a estrutura, o funcionamento, acordos de cooperação e algumas obras editadas pela Escola. No Brasil para participar do Programa Joaquim Nabuco, […]
Representando a Corte Suprema do Uruguai, o juiz de direito Jorge Antonio Catenaccio Alonso visitou hoje a sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocasião em que conheceu as dependências, a estrutura, o funcionamento, acordos de cooperação e algumas obras editadas pela Escola. No Brasil para participar do Programa Joaquim Nabuco, projeto de cooperação jurídica no âmbito do Mercosul, o magistrado uruguaio foi recepcionado pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, e pelas coordenadoras Acadêmica, de Relações Institucionais e de Pesquisa da instituição, respectivamente Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias, Maria Raimunda Mendes da Veiga e Rita Helena dos Anjos.
Aprovado no 6.o Encontro de Tribunais e Cortes Supremas do Mercosul, realizado em 2006, o programa objetiva a expansão das bases de cooperação judiciária, fortalecimento do bloco e a promoção da segurança jurídica na região como fator de estabilidade política, econômica e social, solidificando os esforços de integração regional. Na prática, a proposta é estimular a troca de conhecimento das realidades judiciárias do Mercosul, o apoio ao desenvolvimento de linhas de cooperação e o favorecimento à criação de um espaço jurídico de reflexão entre os países que compõem o bloco.