Magistradas e magistrados recém-empossados em sete tribunais de Justiça começaram nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial. O curso é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, e reuniu 83 juízas e juízes que atuarão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); nos tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo; e no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).

O secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, deu as boas-vindas e destacou os benefícios da realização da etapa nacional do curso na sede da Escola, reunindo recém-ingressos de diversos estados. “É uma forma de integrá-los, de ambientá-los com a Escola, que é de vocês e de toda a magistratura brasileira, e fazer com que tenham contato com os órgãos do Poder Judiciário de natureza nacional: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ”, disse. Cássio também falou sobre aspectos essenciais que juízas e juízes devem observar em relação à postura, como chave para uma boa carreira na magistratura.

Em seguida, o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou a palestra O Juiz Contemporâneo. Logo no início de sua fala, recomendou que a magistratura sempre recorra à Escola para uma formação contínua e em sintonia com os desafios da sociedade. “Que este seja um curso inicial, com jeito de permanente. Que vocês se acostumem a ter aqui nesta Escola um aporte de conhecimento, de pesquisa, e de outros cursos que vocês com certeza voltarão a ter aqui conosco”, disse.

O ministro parabenizou juízas e juízes por escolherem a magistratura, sobretudo no Brasil. Em sua visão, é uma carreira excepcional, diferente de tudo, e com grande potencial transformador. “Por onde passei, ao longo da minha vida pública, sempre busquei, no exercício dos cargos, transformar a realidade que encontrei. Vocês ainda encontram um país com uma dificuldade muito grande de toda ordem: saúde, educação, segurança, saneamento básico. E vocês serão elementos transformadores dessa realidade brasileira”, afirmou.

Após a palestra, participantes foram divididos em três grupos para a realização do curso até esta sexta-feira, 23. Todas as turmas terão aulas sobre os seguintes temas: Controle de Convencionalidade; Ética e Humanismo; O Poder Judiciário e o Direito Indígena; Questões Raciais; Questões de Gênero; Direito Digital; Justiça Restaurativa; Sistema Carcerário; e Proteção ao Vulnerável, Acesso à Justiça e Direito Antidiscriminatório.

A maioria é formada por magistradas e magistrados do Rio Grande do Sul, com 20 pessoas, seguidos por Piauí e São Paulo, com oito participantes cada. Ao todo, são 50 homens e 33 mulheres, sendo 59 pessoas brancas e 24 negras. A faixa etária predominante é de 31 a 40 anos.