A programação de encerramento da especialização em Gestão Judicial: Judiciário de alta performance, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), continuou na tarde desta quinta-feira (21). Participantes acompanharam a mesa Litigiosidade no Judiciário: problemas, desafios e soluções, no auditório da Enfam.

O tema foi apresentado pelo professor doutor Ivo Teixeira Gico Júnior e pela professora doutora Vânila Cardoso André de Moraes, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal. O professor doutor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que faz parte do corpo docente do mestrado desenvolvido pela Escola, ficou responsável pela moderação das exposições.

Em sua apresentação, Ivo Gico Júnior afirmou que o Judiciário é o instrumento social para resolver litígios, e que o problema é sua sobreutilização. “O problema não é que estão utilizando o Judiciário, mas que estão utilizando demais. Estão demandando do Judiciário mais do que ele é capaz de prover e isso tem gerado um congestionamento, uma demora na prestação do serviço. O que não é normal, esperado, desejável: o ciclo da litigância não funcionar corretamente, ser persistente sobre o mesmo assunto, porque litigância sempre haverá”, disse.

Em seguida, Vânila Moraes analisou a litigiosidade sobre um aspecto sistêmico, considerando os novos caminhos para enfrentá-la. “Os números são aterradores e há uma tendência de aumento real. Nós temos 100 milhões de processos no arcabouço. Apesar da alta produtividade dos magistrados brasileiros, esse congestionamento tem aumentado”, destacou. A coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal disse, ainda, que o trabalho tem sido voltado para a questão numérica, quantitativa, mas é preciso dar um passo à frente em relação a esse tratamento.

Após o debate, houve a apresentação de relatórios dos trabalhos de conclusão de curso, divididos em três grupos, que terão continuidade nesta sexta-feira (22). No último dia, a programação também contará com painel sobre Inteligência Artificial na Justiça: gestão e melhoria de desempenho. O tema será apresentado pelo juiz federal do TRF1 Rodrigo Gonçalves de Souza e pela psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Regina Lúcia Nogueira. A mediação será feita pela professora doutora Luiza Vieira Sá de Figueiredo.