A 14ª edição do Prêmio Innovare será lançada na próxima quinta-feira (16), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h. O evento deve contar com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

As inscrições para esta edição estarão abertas até 15 de maio e poderão ser feitas exclusivamente pelo site do Innovare. Serão contempladas as seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Além dessas categorias, a comissão julgadora poderá premiar uma iniciativa relacionada ao sistema penitenciário.

As práticas que atenderem ao regulamento serão visitadas por consultores especializados e, em seguida, avaliadas pela comissão julgadora, composta por ministros do STJ e do STF, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais.

Mais de 5 mil práticas

Lançado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, premia e divulga as iniciativas que contribuem para o bom funcionamento e a modernização da Justiça. Desde a primeira edição, foram analisadas pela comissão julgadora mais de 5 mil práticas de todos os estados brasileiros.

Além da capacidade técnica, também serão analisados aspectos como a aptidão para a gestão e o planejamento. “O objetivo é identificar práticas de sucesso que aumentem a qualidade da prestação jurisdicional e da administração da Justiça do Brasil. Além disso, é estimulada a disseminação das iniciativas premiadas”, esclareceu a coordenadora do Instituto Innovare, Raquel Khichfy.

A avaliação da comissão julgadora será baseada nos critérios de eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade (potencial capacidade de disseminação da prática ou de um conjunto de práticas), satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial. Os vencedores receberão troféus e menções honrosas e terão suas iniciativas divulgadas no site do Instituto Innovare.

STJ premiado

O STJ recebeu o Prêmio Innovare em duas ocasiões. No ano passado, o tribunal ganhou o prêmio com o projeto “Triagem parametrizada com automação de minutas”, baseado em um questionário processual cujo preenchimento se dá antes da distribuição. Graças ao projeto, o tribunal evita distribuir aos gabinetes dos ministros recursos que não têm condições de ir a julgamento por causa de vícios processuais.

A primeira etapa da triagem acontece na Secretaria Judiciária. Preenchido o questionário, se for apontado algum vício processual que impeça a admissão, o recurso é encaminhado à presidência do STJ. Caso seja confirmado o óbice, a decisão correspondente é gerada de forma automática, com base nas respostas do questionário, com indicação dos fundamentos da inadmissão.

“A grande inovação desse projeto é o aproveitamento dos dados para criar uma decisão automaticamente”, esclareceu Tiago Irber, assessor do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer).

Apesar de ser automática, cada decisão é personalizada. Com o projeto, o número de processos que seriam analisados pelos ministros relatores foi reduzido em quase 40%. “Esses processos, em vez de serem distribuídos, são direcionados para a presidência e recebem tratamento mais rápido e individualizado, realizado por uma equipe altamente especializada”, explicou o assessor.

A novidade chamou a atenção de outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “A ideia, ao inscrever o projeto no Prêmio Innovare, era replicar a prática dentro do Poder Judiciário, em todo o Brasil”, esclareceu o assessor.

Instituto Innovare

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como principais objetivos a identificação, premiação e a divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do sistema judicial brasileiro.

Além do Instituto Innovare, participam da organização do prêmio a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, a Associação de Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, a Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: SCO/STJ