Na tarde dessa quinta-feira (21), durante a III Jornada de Direito Processual Civil – promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –, ministras e ministros de tribunais superiores, magistradas e magistrados federais e estaduais, juristas e demais operadoras e operadores de Direito estiveram no prédio do CJF e na sede da Enfam, em Brasília. Eles debateram enunciados de processo civil na tentativa de adequá-lo às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, de forma a delinear novas posições interpretativas que uniformizem a jurisprudência, atualizem o entendimento e confiram segurança jurídica em sua aplicação.

Para Silvio Neves Batista Filho, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, participante da Comissão VI, sobre Processos Coletivos e Estruturais, é relevante a Escola promover com o CJF um evento para debater sobre tema tão importante como o direito processual civil. “Eu acho fantástico, acho que a Enfam tem muito a contribuir com o CJF e eu fico feliz em estar de volta, porque sou mestre pela Enfam. Então, estar de volta aqui é um motivo de muita alegria para mim.”

Diogo Nicolau Pires é desembargador do estado de Santa Catarina e participou da Comissão IV, de Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais. O desembargador disse já ter participado de outras jornadas e destacou que esta edição está ajudando a aprimorar a lei. “Como sempre (a jornada) vem muito bem estruturada, muito bem organizada, com metodologia e com objetivos claros. Ela está sendo exitosa e, mais do que exitosa, está ajudando a aprimorar a nossa lei instrumental, principalmente os procedimentos e todas as lacunas e todos os hiatos possíveis. E isso realmente é não só salutar, como de importante solução para o próprio Judiciário”, ressalta.