Vinte e cinco juízes de direito substitutos, recém-empossados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), começaram, nesta segunda-feira (16), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).

O curso de Formação Inicial tem duração de quatro meses, o que equivale a 480 horas/aula, e tem como objetivo preparar os novos juízes para atuar nas comarcas de Minas Gerais.   O Módulo Nacional corresponde a 40 horas/aula.

Abertura

O secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, salientou a necessidade de se terem juízes sensíveis às questões éticas, aos direitos humanos e aos impactos sociais de suas decisões e que estejam também em constante atualização. Falou da criação da Enfam, dos eixos de atuação – formação inicial, continuada e formação de formadores – e citou os temas a serem tratados no módulo, entre eles, a gestão das varas judiciais, as políticas raciais e o sistema carcerário.

Representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, o superintendente-adjunto da Presidência, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, destacou que a posse dos novos juízes é produto de um esforço de toda a alta direção. Desejou que as linhas mestras do curso permitam que essa nova turma, “cheia de energia e depositária da nossa esperança”, seja uma guinada na página da magistratura, e que a justiça seja levada “aos grandes centros urbanos como também aos rincões do Estado”, disse.

Em seu pronunciamento, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson Ferreira, ressaltou que o ingresso dos novos juízes na Justiça mineira traz alento tanto para a instituição como para toda a sociedade, uma vez que um grande número de demandas chega, diariamente, ao Judiciário, exigindo dos magistrados decisões em tempo razoável e, ao mesmo tempo, seguras. Destacou que a experiência diversificada dos novos juízes, que já atuaram como advogados, analistas judiciários, delegados, entre outras funções, irá se reverter em benefícios para a Justiça de Minas Gerais.

Atuação

O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, falou aos novos juízes que ao fazerem a escolha pela magistratura, sabiam que muito lhes seria cobrado. Explicou sobre o módulo da capacitação específico da Corregedoria, que será abordado no decorrer do curso, enfatizando, entre outras, a função do órgão de orientação e esclarecimento de práticas e procedimentos da Justiça de Primeira Instância. Destacou as várias atribuições do magistrado, que, além de julgar, tem de atuar como gestor de recursos humanos e administrativos.

Participaram ainda da abertura do curso o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares, os desembargadores Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Manoel dos Reis Morais e Maria Aparecida Grossi e os juízes Bruno Teixeira Lino e Lisandre Borges Figueira, auxiliares da 1ª e da 2ª Vice-Presidência, respectivamente.

Fonte: Com informações e fotos da Ascom/TJMG