A primeira turma de formação inicial de juízes militares concluiu o curso de formação inicial ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). O curso foi realizado no período de 16 a 19 de novembro.

Os participantes avaliaram como ótimo e bom o planejamento, suporte organizacional e o material didático oferecidos pelo curso de formação inicial da Enfam. Os juízes sugeriram que a carga horária de 50 horas deveria ser ampliada para aprofundar os temas apresentados durante as aulas.

O curso de formação inicial abordou os temas sobre Impacto social das decisões judiciais; Processo Criminal no âmbito da Justiça Militar (da apreciação das provas pelos Conselhos de Justiça); O juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; Gestão de pessoas; Políticas raciais e visitas às sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Acordo

A formação inicial dos juízes militares se deu por meio do acordo de cooperação assinado em outubro pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e o coordenador-geral do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira. Na oportunidade, o ministro Noronha afirmou que o acordo simboliza a união de esforços para que os juízes tenham uma preparação adequada, e sobretudo, somando e otimizando recursos.

O curso de formação inicial dos dez juízes-auditores representa um marco histórico nos 207 anos de existência da Justiça Militar. Para o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, os novos juízes serão alocados em diversas cidades do país e precisam estar mais bem preparados para desempenhar as atividades na difícil tarefa de julgar os processos envolvendo os cidadãos.