Trinta juízes federais e estaduais participam do curso O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

O diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho, agradeceu a participação dos magistrados no curso que encerra a programação do calendário acadêmico da escola da magistratura com pleno êxito.

“Vamos fechar com chave de ouro o ano letivo da Esmam debatendo um tema de grande importância como é o direito indígena. Os povos indígenas têm uma cultura própria que nós, infelizmente, desconhecemos e os aplicadores do direito precisam estar plenamente atualizados para conviver e saber aplicar a verdadeira justiça”, afirmou o diretor.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, destacou que a capacitação é credenciada para fins de promoção na carreira e vai oferecer aos juízes referenciais teóricos e empíricos que irão auxiliar na fundamentação das decisões relacionadas ao direito dos povos indígenas.

“Além das palestras com conferências dialogadas, vamos realizar estudos de caso envolvendo temáticas polêmicas sobre a proteção dos povos indígenas e o meio ambiente”, explicou Lecey.

O desembargador Lecey, também explicou o motivo da escolha da cidade de Manaus para sediar o curso.  “Um dos motivos foi exatamente por se tratar de uma região que vivencia a experiência indígena e que possui diversas culturas, além disso, pudemos contar toda a infraestrutura que a Esmam nos ofereceu para que esse curso pudesse ser realizado com sucesso”, afirmou.

O coordenador de cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, salientou as peculiaridades da cultura indígena em cada etnia e afirmou que o direito indígena é muito mais do que consultar a lei, é preciso assimilar a cultura e tratar os indígenas com o respeito que merecem. “A cultura se processa em diversos níveis, em variadas etnias, e todas elas demandam o devido e o maior respeito. Somente a lei com uma imposição não será suficiente. Nós temos que olhar o indígena como um ente personalizado, em um habitat próprio, com uma cultura distinta da nossa, e que merece toda atenção”, disse Feitoza.

A juíza federal Célia Regina Ody, da Esmaf da 1ª Região, frisou a importância de debater a temática ao afirmar que o Estado Brasileiro tem uma importante dívida a saldar em relação aos povos indígenas, e que o Poder Judiciário desempenha papel fundamental para alcançar tal desiderato.

“Este curso se apresenta como uma oportunidade ímpar para que o sistema de justiça contribua mais efetivamente para a concretização dos direitos titularizados pelos povos indígenas, o que é sumamente capital para que se alcance o desenvolvimento nacional a partir de uma construção de uma sociedade livre, justa e solidária, engajada na promoção do bem de todos”, declarou a magistrada.

Fonte: Com informações da Ascom/Esmam