Os magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), recém-ingressos na carreira, estiveram reunidos em Brasília, de 22 a 26 de junho, participando do módulo nacional do curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As aulas abordaram, com base em casos práticos, o panorama da atividade no contexto nacional em relação aos temas propostos.

Para o juiz Akel de Andrade Lima, “o curso traz questões teóricas juntamente com questões práticas, o que é de extrema relevância para o aprimoramento do dia a dia do juiz”, afirmou. O magistrado destacou o tema Sistema Carcerário, ministrado pelo juiz de Direito, Thiago Colnago, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como um dos mais relevantes. “Quanto às inspeções nos presídios, o professor abordou temas bem delicados para a atuação de um magistrado na Vara de Execuções Penais”, ressaltou o juiz.

A juíza Elaine Carvalho, avaliou que o curso ofereceu a oportunidade de ricos debates jurídicos. “Todos os temas têm grande influência no dia a dia do magistrado e apresentaram um viés humanístico”. A juíza destacou o tema Vara de Infância e Juventude ao tratar do depoimento especial de crianças e adolescentes. “Na vara onde estou atuando ainda não temos a estrutura para coletar os depoimentos especiais, mas levo daqui a vontade de adaptar a sistemática”, salientou Elaine Carvalho.

O juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ministrou a última aula do curso e desenvolveu o tema O Juiz e as Relações Interpessoais Interinstitucionais. O magistrado destacou dois objetivos pretendidos com a abordagem. “A minha principal provocação é leva-los a refletir que apesar das leis e dos processos estarem mais próximos de nós, por trás daqueles processos existem pessoas e dramas, que são o que realmente nos move e justificam a nossa existência enquanto juiz”, frisou Marco Antônio.

O segundo ponto de reflexão levantado pelo magistrado foi quanto à ética na profissão. “Pretendo levar os juízes participantes da formação inicial a pensar sobre a ética na sua real dimensão, como uma ciência do agir humano e não apenas como uma contraposição à desonestidade. O próprio julgamento é um ato ético antes de ser jurídico por envolver pessoas e estar fundado na escolha racional de um juiz em relação a outra pessoa”, concluiu o juiz federal.

Módulo Nacional

O módulo nacional da formação inicial promovido pela Enfam é planejado levando em consideração o contexto das atividades profissionais dos juízes e tem como objetivo promover a ambientação deles nas ações de integração nacional vinculadas à Justiça.

Temas

Os temas abordados foram Vara de Infância e Juventude, O Juiz e as Relações Interpessoais Interinstitucionais, Sistema Carcerário, Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes, Mediação e Conciliação, Políticas Raciais e Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais.