Trinta magistrados dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal participaram do curso O Poder Judiciário e Os Direitos Indígenas realizado em Manaus, de 14 a 16 de dezembro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1a Região […]
Trinta magistrados dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal participaram do curso O Poder Judiciário e Os Direitos Indígenas realizado em Manaus, de 14 a 16 de dezembro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1a Região (Esmaf) e a Escola Superior da Magistratura (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
No terceiro dia do curso, os juízes tiveram a oportunidade de conhecer de perto a realidade indígena. A reserva visitada foi a da etnia Waimiri Atroari que fica localizada a 294 km de Manaus, na rodovia federal BR-174 que liga o Amazonas ao estado de Roraima. No local vivem 1.917 índios, divididos em 45 aldeias, em uma área de 2,5 milhões de hectares. Os visitantes foram recebidos pelo povo Waimiri Atroari com um ritual de boas vindas. Além dos magistrados e formadores da Enfam, participaram também da atividade na área indigena procuradores da Funai e antropólogos.
De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Cientifico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, a oportunidade de levar os magistrados para conhecer de perto como vivem os índios significou muito para todos que estiveram na visita.“Poder conhecer a realidade de como eles estão vivendo foi fantástica, não imaginava que seria tão significativa para todos que estiveram presente. Os índios nos receberam maravilhosamente bem, pacificamente de coração aberto”, declarou Lecey.
Para a juíza federal Frana Mendes que foi do Rio de Janeiro para participar do curso, a chance de conhecer de perto como os índios habitam numa região rica em etnias pode contribuir para a sua carreira.“É um coisa única e espetacular a experiência de vida, assim, não há como descrever a emoção do contato com essas pessoas, fomos bem recebidos e nessas horas a gente tem que ver o quanto somos pequenos. A sociedade tem que abrir os olhos para esse outro mundo que é nosso também, e nós temos que ter humildade suficiente de ver o que nos podemos aprender e o que falta muito pra gente poder julgar adequadamente e entender o pensamento desse povo”, afirmou a juíza.
Programa Waimiri-Atroari
Criado em 1991, o Programa Waimiri Atroari trouxe para a comunidade indígena serviços médicos, educacionais e sociais. Hoje, 25 anos depois da implantação os índios desfrutam de melhores condições de vida se comparados com as demais etnias existentes no Brasil.
Em nenhuma das 45 aldeias existentes na resreva há registro de casos de alcoolismo nem de outras mazelas causadas por desajustes sociais. O custo de manutenção do quadro de saúde é de 471,28 dólares per capita ao ano.
O curso O Poder Judiciário e os direitos Indígenas marcou o encerramento das ações educacionais do semestre.
Fonte: Com informações da Esmam