O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) participou, na tarde da quinta-feira (14/11), no auditório do Ministério Público no município, de curso de formação de policiais civis e militares que atendem situações de violência doméstica na região. Boa parte dos participantes do curso integrará a Patrulha Maria da Penha, que está sendo instituída pela Brigada Militar.

Durante o evento, o Juiz coordenador do Cejusc de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, defendeu a utilização da metodologia da Justiça Restaurativa como estratégia para a gestão de conflitos envolvendo pessoas que convivem em um mesmo ambiente doméstico. Segundo o magistrado, o restabelecimento do diálogo respeitoso e seguro e a possibilidade de as pessoas assumirem compromissos recíprocos de respeito, solidariedade e não agressão podem constituir ferramenta poderosa na solução de um conflito e evitar episódios de violência.

A proposta de parceria tem por objetivo o encaminhamento de situações de violência doméstica para os círculos de justiça restaurativa, onde os envolvidos no conflito podem restaurar as relações, acordando quanto à reparação dos danos decorrentes do conflito e traçando uma carta de compromissos de convívio pacífico.

O juiz ressaltou que a ideia não tem por objetivo suplantar a justiça de retribuicão ou contrariar a necessidade de punição ao ofensor, mas ofertar uma metodologia complementar para o enfrentamento da violência doméstica, lastreada no diálogo, na ética, na empatia e na assunção de compromissos voluntários, autênticos e recíprocos.

Grupo de estudos – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o Cejusc mantém grupo de estudos sobre o tema que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras. Podem participar do grupo quaisquer interessados no trabalho voluntário com justiça restaurativa do Cejusc ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico sobre o tema.

Buscando a transparência e a facilidade de acesso da população à Justiça, o Cejusc mantém blog onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço www.conciliacaopelotas.blogspot.com. O atendimento do Centro de Solução de Conflitos é realizado de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, no Foro de Pelotas.

Fonte: TJRS