Um café da manhã oferecido nesta terça (12/3) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam, deu início à segunda edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados. Desta vez, o corpo discente da iniciativa será formado por 26 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Serão nove dias de intensa programação com palestras cujo objetivo é ambientar os jovens magistrados no contexto político-institucional do país, bem como para apresentá-los ao arsenal de ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas pelos diversos órgãos da União e que podem auxiliá-los decisivamente em seu cotidiano de atividade judicante.

Diferentemente da primeira edição realizada em dezembro de 2012 com juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desta vez os alunos não se licenciarão de suas atividades durante a realização do curso. As 26 palestras com magistrados, acadêmicos e alto-dirigentes das instituições dos Estados ocorrerão no turno matutino – os juízes retornarão ao trabalho pela tarde.

Nas palestras serão debatidos assuntos fundamentais que desafiam a magistratura atualmente: tráfico de drogas, violência contra a mulher, inadequação do sistema carcerário, infância e juventude, lavagem de dinheiro e combate à corrupção. Também serão abordadas importantes questões funcionais como a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e o Processo Judicial Eletrônico.

Visões externas

Uma novidade nesta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados será a realização de duas palestras que apresentarão análises de atores externos à Justiça sobre a atividade da magistratura. Uma delas será proferida pela cientista social e professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, e tratará sobre a visão do Judiciário sob a perspectiva social.

A outra palestra tratará das relações entre a mídia e o Judiciário, ressaltando a importância da construção de um relacionamento maduro e transparente entre juízes e a imprensa. Neste segmento comandarão os debates o jornalista e advogado Heraldo Pereira, repórter especial da Rede Globo, e o secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcone Gonçalves.

O curso de Iniciação Funcional para Magistrados terá um total de 26 palestras. As atividades seguirão até o dia 22 de março. Confira, abaixo, a lista de todas as autoridades, e suas instituições, que participarão da qualificação:

– Desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJSP, falará do papel do Judiciário no combate às drogas;

– Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná e diretor da Escola nacional de Magistratura, abordará a questão do Juizado Especial Cível e Criminal;

– Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

– Juíza de Direito Vera Lúcia Deboni, da 3ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre;

– Luciano Losekann, juiz auxiliar coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ);

– Augusto Eduardo de Sousa Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ);

– Ana Teresa Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM);

– Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, tratará sobre os sistemas BacenJud e Renajud;

– Arthur Lemos Júnior, promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC);

– Delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos do Departamento de Polícia Federal (PF);

– Roberto Zaina, agente de Polícia Federal e coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJ);

– Procurador da República José Robalinho Cavalcanti, Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA); – Juiz de Direito José Antonio de Paula Santos Neto, do TJSP, abordará o tema das Serventias Extrajudiciais;

– Mário Lisboa Theodoro, secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR);

– Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;

– Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Comissão de Erradicação do Subregistro da Corregedoria-Geral d TJRJ;

– Wellington Cabral Saraiva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

– Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);

– Roberto Biasoli, coordenador de Articulação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça;

– Gerson Schaan, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil (RFB);

– Álvaro Kalix Ferro – juiz de Direito presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID);

– Roberto Vieira Medeiros – corregedor-adjunto da Área Econômica da Controladoria-Geral da União (CGU);

– Paulo Cristóvão de A. S. Filho, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, falará sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe).