Instrução Normativa Enfam n. 3 de 18 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a elaboração e alteração dos atos administrativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa Enfam n. 2 de 17 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.
Instrução Normativa Enfam n. 1 de 2 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ – BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – nível Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
Instrução Normativa Enfam n. 3 de 23 de maio de 2023
Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências.
Instrução Normativa Enfam n. 2 de 25 de abril de 2023
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa Enfam n. 1 de 25 de abril de 2023
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa n. 1 de 3 de maio de 2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 3 de 8 de junho de 2016
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 2 de 18 de março de 2016
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 1 de 18 de março de 2016
Estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
Instrução Normativa n. 7 de 28 de abril de 2014
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013
Determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013
Altera o art. 7° e o parágrafo único do art. 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.
Instrução Normativa n. 2 de 4 de julho de 2013
Uniformiza a nomenclatura dos cursos realizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013
Altera o parágrafo único do art. 8º e o art. 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.
Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n. 2 da Enfam de 17 de setembro de 2007.
Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução n. 1 da Enfam de 17 de setembro de 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.