O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas das demais escolas de formação de magistrados. Compete ao Conselho Superior propor e solucionar questões pedagógicas, jurídicas e administrativas, propor diretrizes, estratégias, estabelecer áreas prioritárias de atuação e projetos, além de examinar matérias julgadas relevantes pela direção-geral.
Acesse aqui os extratos das atas das Sessões do Conselho Superior:
- Ata da Sessão de 15 de agosto de 2024
- Ata da Sessão de 6 de dezembro de 2023
- Ata da Sessão de 20 de março de 2023
- Ata da Sessão de 22 de outubro de 2021
- Ata da Sessão Extraordinária de 13 de julho de 2021
- Ata da Sessão de 7 de dezembro de 2020
- Ata da Sessão de 1º de outubro de 2020
- Ata da Sessão de 31 de agosto de 2020
- Ata da Sessão de 25 de agosto de 2020
- Ata da Sessão de 17 de julho de 2020
- Ata da Sessão de 24 de junho de 2019