1. Da Parceria Enfam e Escola Judicial da Espanha
A Enfam, em parceria com a Escola Judicial da Espanha, auxiliará na pré-seleção dos magistrados brasileiros que se candidatarem à “Convocatoria de la 6ª Promoción del curso de formación judicial especializada para integrantes de poderes judiciales de iberoamérica y otros operadores jurídicos ibero-americanos”.
As informações completas sobre o curso, a inscrição e seleção estão disponíveis no portal do Poder Judicial espanhol clicando aqui.
O Conselho Geral do Poder Judicial espanhol assumirá todos os gastos decorrentes da docência do curso para os magistrados ibero-americanos selecionados. Entretanto, cabe a cada participante custear suas despesas de manutenção, alimentação, hospedagem, passagens e traslado.
2. Do Formulário da Enfam de Coleta de Informações
A solicitação de inscrição no curso deve ser realizada exclusivamente pelo interessado, no site do Poder Judiciário espanhol, segundo edital de convocação:
4. SOLICITUDES MODO DE PRESENTACIÓN Y PLAZOS
La única vía para solicitar este curso es la de la página web del Consejo General del Poder Judicial: Solicitud de participación (…)
Concluída a solicitação, o candidato receberá um e-mail com a confirmação do pedido de inscrição, a qual deve ser remetida à Enfam, por meio deste formulário eletrônico
4. (…)
Una vez hayan rellenado la solicitud, recibirán un correo con una copia de la misma. Deberán renviarlo a la dirección de correo de la Escuela Judicial de su país.
Além disso, este formulário destina-se à coleta de informações necessárias à pré-seleção, segundo o item 5 do edital, que será realizada com o auxílio dessa Escola Judicial:
5. SELECCIÓN, COMUNICACIÓN Y ACEPTACIÓN DE CURSO
La evaluación y la selección de los participantes se realizará por el Servicio de Selección y Formación Inicial de la Escuela Judicial de España entre los candidatos propuestos por las diferentes Escuelas Judiciales Iberoamericanas y se procurará una distribución equitativa entre los países de procedencia de los solicitantes.
Para la valoración y evaluación de las solicitudes presentadas serán tenidos en consideración los siguientes criterios:
1. Orden jurisdiccional
2. Rango del Tribunal al que pertenezca
3. Antigüedad
4. Méritos académicos
5. Posibilidad de replicación de los conocimientos adquiridos.
Ressaltamos que este formulário não substitui a inscrição oficial, que é realizada no site do Poder Judiciário espanhol, sendo apenas uma funcionalidade criada pela Enfam para agilizar e trazer transparência e segurança ao processo de envio de comprovantes e demais documentos relacionados à pré-seleção.
Em caso de dúvidas, envie e-mail para [email protected].
3. Formulário