O evento, gratuito, acontece em Buenos Aires, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março
Especialistas nacionais e internacionais se preparam para um encontro de três dias na Argentina, onde discutirão a atualização do Código Civil brasileiro em diálogo com o novo Código Civil argentino. O evento realizado pelo Estudos Internacionais de Direito Comparado e pela Revista Justiça & Cidadania, contará com a participação do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbell Marques.
Dividido em seis painéis temáticos, o evento abordará questões como mudanças na parte geral do Código Civil, direitos fundamentais na era digital, direito de posse e propriedade diante das novas tecnologias, além do futuro do direito empresarial.
Quatro ministros de Cortes Superiores são os responsáveis pela coordenação acadêmica do seminário, são eles: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; o ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados.
Programação
A programação do evento é composta por seis painéis temáticos. Serão debatidas as mudanças na parte geral do Código Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influência do Código Civil Argentino no Direito das Obrigações e Contratos será tema de outro painel, seguido de discussões sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Família e Sucessões.
Inscrições
O seminário, gratuito e presencial, será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março.
Pessoas interessadas em participar deverão realizar sua inscrição até dia 27 de fevereiro, através da página do evento.