De 19 de julho a 1º de agosto, juízas e juízes federais e estaduais podem se inscrever na Formação Continuada Conflitos Estruturais: medidas estruturantes – Módulo 1, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. 

Entre os objetivos específicos, estão: compreender noções fundamentais de orçamento público e seu papel na consolidação de políticas convergentes à agenda 2030 da ONU, o histórico e o conceito de conflitos estruturais; identificar a flexibilização das normas procedimentais e processuais civis para a prestação jurisdicional adequada às especificidades dos conflitos estruturais; e empregar métodos autocompositivos aos conflitos estruturais. 

A formação, com 40 horas no total, será realizada de 17 de agosto a 26 de setembro, na modalidade EaD. As aulas online acontecerão por meio do aplicativo Zoom e as atividades assíncronas na plataforma Moodle. A tutoria será feita pelas juízas Cíntia Teresinha Burhalde Muá, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Serão oferecidas 40 vagas. Faça a sua inscrição.