A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou nesta segunda-feira, 29 de julho, novas datas para integrantes da magistratura do trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público da União (MPU) concorrerem a vagas para a 5ª turma do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário. O período de inscrições segue até o dia 4 de agosto e as pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição.

Cada uma das instituições contempladas terá direito a duas vagas, sendo uma delas reservada a pessoas com deficiência ou autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas, que devem comprovar sua condição ou pertencimento étnico-racial conforme as regras previstas no edital. Os projetos inscritos devem ter aderência às linhas de pesquisa Eficiência e Sistema de Justiça e Ética, e Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.

A primeira etapa contempla a avaliação do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e do currículo lattes, e ocorrerá de 12 a 16 de agosto. No dia 19 será publicado o resultado provisório, já o prazo para interposição de recursos se encerrará no dia 20. O resultado definitivo será divulgado no dia 22 de agosto.

A segunda fase, de 26 a 28 de agosto, contempla a entrevista para a defesa do projeto de pesquisa e também abordará a trajetória profissional. O resultado provisório estará disponível no dia 30, com prazo para interposição de recursos de 31 de agosto a 1º de setembro.

A classificação final será publicada pela comissão de seleção no dia 3 de setembro. O período de matrícula será de 9 a 13 de setembro, com a entrega de documentos comprobatórios, inclusive comprovante de proficiência em idioma estrangeiro.

Acesse o edital e veja o calendário retificado