Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o evento será realizado de 9 a 11 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá (MS). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Corumbá apoiam a iniciativa. Acesse o site do I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras.

Neste primeiro momento, de 5 a 15/10, apenas magistradas e magistrados poderão se inscrever. Já no período de 16 a 25/10, agentes públicos que atuam na região de fronteiras e acadêmicos também podem se cadastrar para participar do congresso. Em ambos os casos, as inscrições devem ser feitas no Educa Enfam. A confirmação será enviada por e-mail, bem como o link para cadastro nas oficinas, que é obrigatório.

O evento contará com uma programação diversa, com painéis sobre temas como Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas (9/11); Meio Ambiente (10/11); Grupos Vulneráveis em Fronteira (10/11); Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas (11/11); e Forças de Segurança em Fronteira (11/11).

Além dos painéis, os inscritos participarão de oficinas sobre Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço; Corredor da Biodiversidade; Povos e Comunidades Tradicionais; e Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de Gênero. Os participantes ainda presenciarão apresentações artísticas e culturais, como a Orquestra Revoada Pantaneira, o Moinho Cultural de Corumbá-MS e o Grupo de Dança Comitiva Esperança.

Submissão de artigos científicos
O prazo para a submissão de artigos científicos ao congresso, com publicação na revista GeoPantanal, foi prorrogado até o dia 31/10. A GeoPantanal é a revista do mestrado em Estudos Fronteiriços, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), coordenada e editada pelo professor Edgar Aparecido da Costa.

Para enviar um trabalho, a magistrada e o magistrado devem realizar o cadastro no site da revista GeoPantanal, acessar a aba “submissões” e, na seção seguinte, escolher “Dossiê: jurisdição em fronteira”. Feito isso, basta seguir as instruções da página. Serão aceitos artigos nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

O convite é destinado a toda a comunidade acadêmica brasileira e internacional, e os artigos acadêmicos devem abordar os temas: Poder Judiciário e Fronteiras; Direito Internacional e Jurisdição Fronteiriça; e Direito e Estudos Fronteiriços, seguindo as normas da Revista GeoPantanal.

A banca de editores é formada por membros da Enfam e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pela Escola, participam Carlos Henrique Borlido Haddad, Luiza Vieira Sá de Figueiredo e Samuel Meira Brasil; e pela Universidade, Marco Bruno Miranda Clementino e Thiago Oliveira Moreira.

Programação cultural
Para além da formação acadêmica-profissional do evento, os participantes do congresso poderão vivenciar uma experiência de estar na fronteira (física), contando também com uma programação cultural para o final de semana organizada pelo Exército – 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira -) no dia 12, em Corumbá, e pela Marinha do Brasil (6º Comando do Distrito Naval) no dia 13, em Ladário. É necessário realizar inscrição prévia para participação nesses eventos.