Combate a fraudes na saúde suplementar e desafios regulatórios da atividade seguradora estão entre os assuntos que serão debatidos no 7º Seminário Jurídico de Seguros. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro, a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições estão abertas e são gratuitas – acesse a página de inscrição.

O seminário é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O tema central do evento será abordado em quatro painéis, todos presididos por ministras e ministros do STJ, que também se apresentam como palestrantes.

Com início às 10h, a primeira mesa tratará de fraudes da saúde suplementar. Em seguida, às 11h30, haverá o painel Seguros, Infraestrutura e Meio Ambiente. O terceiro painel do evento, a partir das 14h30, abordará Código Civil e o contrato de seguro. Por fim, o último debate terá discussões sobre desafios regulatórios.

Participam da abertura o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNseg), Dyogo Oliveira; o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello; e o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Otavini.

Confira a programação completa.