A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a revista Justiça & Cidadania, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão na próxima quinta-feira, 30 de novembro, das 9h às 17h, o 6º Seminário Jurídico de Seguros. O objetivo é abordar a regulação do setor e suas particularidades jurídicas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do seminário.

O evento ocorrerá no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e tem coordenação acadêmica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, membro da Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.

Além de Villas Bôas Cuevas, participam como palestrantes os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Antonio Saldanha Palheiro, Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha e Paulo Moura Ribeiro. Completam a programação especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência.

Ao todo, serão apresentados quatro painéis temáticos: Questões Judiciais Complexas na Saúde Suplementar; A Regulação da Atividade – seguradoras e o mercado ilegal da proteção veicular; Seguro Garantia – instrumento de garantia para débitos tributários e não tributários; e Seguro de Vida – reflexões jurídico-econômicas.

Confira a programação completa:

9h – Abertura
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Coordenador acadêmico | Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro João Otavio de Noronha, STJ
Paulo Rebello, Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS)
Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNseg

10h – Painel I: Questões Judiciais Complexas na Saúde Suplementar – Desafios e Soluções
Presidente de mesa: Ministro Antonio Carlos Ferreira, STJ
Palestrantes:
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, STJ
Pablo Meneses, Vice-Presidente da SulAmérica Seguros
Vera Valente, Diretora-Executiva da FenaSaúde
Vanessa Teich, Diretora de economia da saúde do Hospital Israelita Albert Einstein
Raquel Marimon, Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA)
Paulo Rebello, Presidente da ANS

11h15 – Painel II: Seguro Garantia – Instrumento de garantia para débitos tributários e não tributários – Reflexões Jurídico-Econômicas
Presidente de mesa: Ministro João Otavio de Noronha, STJ
Palestrantes:
Ministro Ribeiro Dantas, STJ
Roque de Holanda, Presidente da Junto Seguros
Ricardo Soriano de Alencar, Advogado Tributarista

14h30 – Painel III: A regulação da atividade seguradoras e o mercado ilegal da proteção veicular
Presidente de mesa: Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, STJ
Palestrantes:
Ministro Gurgel de Faria, STJ
Gabriel Melo Costa, Coordenador de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep
Gilberto Dias, Gerente Procon Assembleia / MG

15h45 – Painel IV: Seguro de Vida – Reflexões Jurídico-Econômicas
Presidente de mesa: Ministro Raul Araújo Filho, STJ
Palestrantes:
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ
Washington Silva, Diretor Jurídico e Compliance da Zurich no Brasil
Leticia Doherty, Diretora de Riscos e Controles Internos da CNP Seguros Holding Brasil

17h – Encerramento
Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ
Washington Silva, Diretor Jurídico e Compliance da Zurich no Brasil
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNseg

Com informações do CNseg