A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, curso de pós-graduação lato sensu. As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 14 de março, em formulário disponível no site da Escola. Ao todo, serão oferecidas 45 vagas para magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. Acesse o edital.

Com carga horária de 440 horas, o curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão de forma semipresencial e o curso contará com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Diversidade
Do total de vagas ofertadas, 20% serão destinadas a pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), ao menos 1 vaga para indígena, 1 vaga para quilombola e 5% para pessoas com deficiência. A adesão à Política de Acesso Afirmativo deverá ser feita no momento de inscrição e comprovada posteriormente por meio de apresentação de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) ou declaração de pertencimento étnico, no caso de indígenas e quilombolas; pelo procedimento de heteroidentificação, no caso de pessoas negras; e por laudo médico que comprove a condição, no caso de pessoas com deficiência.

Acesse o edital para mais informações.